2007
O que é a Segurança na Armazenagem de Líquidos e Gases Liquefeitos?
Neste relatório temático é abordada a segurança na armazenagem de algumas das substâncias, misturas ou preparações perigosas enumeradas na Parte 1 – Substâncias designadas e na Parte 2 – Categorias de substâncias e preparações não designadas especificamente na parte 1, do Anexo I, do Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho.
Documento: Gases_liquefeitos
Aterros sanitários – Ponto de situação 2005-2007
Este relatório tem por objectivo fazer um ponto de situação, do acompanhamento que a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, em consonância com os planos anuais de inspecção e a respectiva Lei Orgânica, efectuou, aos aterros de RSU, RIB e inertes durante os anos de 2005, 2006 e 2007.
Para cada um dos aterros inspeccionados, encontra-se descrita uma súmula dos dados verificados à data da inspecção, em matéria de licenciamento, contra-ordenações e desempenho ambiental.
Documento: Aterros
Caracterização industrial do Concelho de Torres Novas
Tendo em vista contribuir para a caracterização da situação industrial do concelho de Torres Novas no que diz respeito à actividade industrial e à sua relação com o ambiente, foi elaborado este relatório. Procedeu-se a uma análise sucinta da indústria no que concerne à localização das actividades existentes, proximidade ao meio hídrico e algumas particularidades existentes na área do concelho em termos físicos e ambientais na rede hidrográfica que atravessa o concelho de Torres Novas. Com o relatório pretendeu-se ainda identificar possíveis acções de actuação prioritária, como forma de combater actividades poluentes ou potencialmente poluentes detectadas na área em estudo.
Documento: Torres Novas
Construção Civil: Uma Breve Abordagem ao Desempenho Ambiental nos Estaleiros Centrais
Pretende-se com este relatório, dar a conhecer a intervenção da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território na actividade industrial da construção civil, na prossecução das suas acções de inspecção a infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias.
O relatório tem como principal objectivo, a identificação da actuação dos principais actores na actividade da construção civil, nomeadamente, no que diz respeito à preservação do meio ambiente em cumprimento do estabelecido na legislação em vigor.
Assim, são dadas a conhecer as restrições da implementação de um estaleiro, um resumo das acções de inspecção realizadas e uma síntese conclusiva com as respectivas recomendações de actuação.
Documento: Construção Civil
Gestão de Lamas de Depuração Urbanas e de composição similar
No seguimento das inspecções realizadas aos gestores de lamas de depuração, no ano de 2007, foi elaborado um relatório, com o objectivo de sintetizar a informação recolhida nas inspecções, fazendo menção às várias problemáticas do sector, identificando dificuldades existentes e propondo formas de resolução das mesmas.
Documento: Lamas
Gestão de Resíduos de Toners e Tinteiros
De acordo com o previsto no Plano de Actividades de 2007 da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi desenvolvida uma acção sectorial temática designada “Gestão de Resíduos de Toners e Tinteiros”, no âmbito da qual foram realizadas acções inspectivas a operadores de gestão de resíduos de combustíveis informáticos. No relatório síntese, pretendeu-se compilar a informação recolhida nas inspecções e propor medidas de actuação que promovam a melhoria de desempenho ambiental de empresas gestoras destes resíduos.
Documento: Toners_Tinteiros
Sector de Fabricação de Cimento e Cal
Pretendeu-se, essencialmente, com este relatório coligir a informação recolhida durante o período 2000-2007, com o objectivo de servir como base de trabalho para futuras acções inspectivas a serem realizadas a instalações pertencentes ao sector da fabricação do cimento e cal.
Este relatório permitiu identificar pontos de melhoria futura nos procedimentos adoptados por esta Inspecção-Geral, com apresentação de propostas de trabalho concretas.
Documento: Cimenteiras
Programa de Controlo da Aplicação do Decreto-Lei nº 181/2006, de 6 de Setembro
O principal objectivo deste relatório foi dar cumprimento ao Despacho nº 1741/2007, de 3 de Agosto, que no seu ponto nº 5.2 estabelece que a IGAOT, como entidade com competências de fiscalização, deve remeter à APA, até 31 de Março de cada ano civil, a informação recolhida nas acções de inspecção sobre a execução do Plano de Controlo.
Pretendeu-se ainda apresentar uma análise sumária do desempenho ambiental das 54 unidades industriais do sector das tintas e vernizes que no ano de 2007, foram seleccionadas para integrarem o conjunto de empresas alvo do Programa de Controlo da Aplicação do Decreto-Lei nº 181/2006, de 6 de Setembro.
Documento: DL_181_2006
Indústrias transformadoras de madeira
Com este relatório temático procurou-se traçar uma imagem actual do sector da indústria transformadora de Madeira, resumir o trabalho das acções inspectivas da IGAOT neste sector, indicar os impactes ambientais do sector, pela quantificação dos aspectos e efectuar recomendações para acções futuras neste sector.
Pretendeu-se ainda fazer uso do espólio fotográfico recolhido num ano de inspecções, razão pela qual o relatório constitui um guia visual, ilustrando bons e maus exemplos.
Documento: Madeiras
Temática das Pedreiras com Emissão de Declaração de Impacte Ambiental
Os resultados obtidos nas inspecções efectuadas, durante o ano 2007, a explorações de inertes com declarações de impacte ambiental emitidas, encontram-se reflectidos neste relatório.
Documento: Pedreiras
Operadores de Gestão de Resíduos de Plástico
Embora o objectivo fundamental deste relatório seja a apresentação do resumo das acções inspectivas da IGAOT efectuadas, no final de 2005 e durante o ano de 2006, no subsector dos Operadores de Gestão de Resíduos de Plástico em Portugal, dado tratar-se de um relatório temático, foi igualmente introduzida alguma informação sobre plásticos em geral e sobre a situação da gestão de resíduos plásticos em Portugal, no ano de 2006, para além de considerações sobre o resultado das acções inspectivas realizadas, englobando análise e conclusões decorrentes.
Documento: Plásticos
O Contencioso Administrativo dos direitos, liberdades e garantias
O trabalho desenvolvido teve por objecto uma breve incursão sobre a temática da intimação para protecção dos direitos, liberdades e garantias.
O relatório inicia-se com um breve enquadramento geral das alterações introduzidas com a Reforma do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, passando pela análise do contencioso administrativo de urgência, para chegar finalmente à intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, abordando as questões mais relevantes relativas ao seu âmbito e pressupostos.
Documento: Contencioso
Notificação postal às empresas de manutenção de sistemas de protecção contra incêndios e extintores, no âmbito do Decreto-Lei nº 152/2005, de 31 de Agosto
Esta notificação foi feita com o objectivo de avaliar o cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 152/2005, de 31 de Agosto, no que se refere à utilização de substâncias que empobrecem a camada de ozono.
As respostas às notificações postais recebidas foram sujeitas a análise e tratamento de resultados, e posteriormente compiladas num relatório síntese. Da análise das respostas recebidas verificou-se que de uma forma geral os operadores têm conhecimento integral do quadro regulamentar em referência, tendo-se identificado situações pontuais de potencial incumprimento dos requisitos legais impostos pelo Decreto-Lei nº 152/2005, de 31 de Agosto que serão alvo de verificação por esta Inspecção-Geral.
Documento: Extintores
Notificações postais – Sector Restauração
Procedeu-se à notificação de empresas do sector da Restauração e Transformação de Carnes localizadas na Mealhada e Negrais (concelho de Sintra), preferencialmente associadas à actividade de transformação de leitões, por tratamento térmico em instalação de combustão, no sentido de as mesmas enviarem informação e documentação relevante nos domínios relacionados com a emissão de poluentes para a atmosfera através de fontes fixas, com a gestão das embalagens e com as substâncias que empobrecem a camada de ozono.
Foram notificadas empresas classificadas com o CAE 55306 (Restaurantes, n.e.), CAE 15110 (Abate de gado, produção de carne) e CAE 15130 (Fabricação de produtos à base de carne).
Documento: Restaurantes
Notificação postal efectuada às embarcações de pesca e estruturas de apoio em terra, que possuem sistemas de refrigeração
Tendo em consideração que o sector das pescas é utilizador de equipamentos de frio e de climatização de grandes capacidade de congelação e refrigeração, foi efectuada uma notificação postal a empresas possuidoras de embarcações de pesca e estruturas de apoio em terra, detentoras de equipamentos que potencialmente possuam substâncias que empobreçam a camada de ozono. Após o tratamento dos dados recolhidos, foram identificados os casos de incumprimento susceptíveis de serem alvo de instauração de processo de contra ordenação.
Documento: Embarcacoes
Projecto de Classificação de Acidentes/Incidentes
Este trabalho assume-se como um dos contributos para a estratégia a implementar na Inspecção-Geral, em matéria de incidentes e acidentes, a qual deverá ser objecto de uma reflexão cuidada a nível interno e de uma conjugação de esforços e cooperação entre as diferentes entidades competentes.
Documento: Acidentes
