2006
Acumuladores
Na sequência de diversas reclamações em matéria de gestão de acumuladores usados, de veículos, industriais e similares, decidiu a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, no âmbito das suas atribuições, reforçar a acção inspectiva naquele fluxo de resíduos.
Por outro lado, no momento em que se impunha a revisão e actualização do Programa de acção relativo a este tipo de acumuladores, considerou-se ser a altura de verificar o cumprimento das principais disposições do referido programa, por parte dos diversos actores envolvidos na gestão daqueles resíduos.
Documento: Acumuladores
Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos em Estações de Tratamento de Água
Foi objectivo desta temática, verificar se os produtos químicos perigosos utilizados nas Estações de Tratamento de Água para consumo (ETA), em especial o cloro, se encontravam devidamente armazenados, estavam rotulados e se possuíam as respectivas fichas de segurança.
Documento: Armazenagem Produtos Químicos – ETA
Desempenho Ambiental e Conformidade Legal de Estabelecimentos de Fabrico e Armazenagem de Produtos Explosivos (Campanha Temática 2006)
Atendendo ao relativo desconhecimento existente sobre o impacte ambiental e o nível de conformidade legal em matéria de ambiente, bem como de desempenho ambiental dos estabelecimentos de fabrico e armazenagem de produtos explosivos, a IGAOT realizou no âmbito do Plano de Actividades de 2006 uma campanha de inspecções a este sector, daí resultando um primeiro diagnóstico global do mesmo.
Documento: Explosivos
Fundição de Metais Ferrosos e não Ferrosos – CAE 275
O sector das fundições de metais ferrosos e de metais não ferrosos tem sido objecto de acções de inspecção e de notificações no âmbito das emissões gasosas As acções de inspecção contemplam as diversas vertentes ambientais (água – captações e rejeições, resíduos, emissões gasosas e ruído) e o processo de fabrico.
Com base nas acções de inspecção realizadas no período de 1999 a 2006 e na listagem do Instituto do Ambiente das empresas abrangidas pela PCIP foi feita uma análise do sector contemplando um total de 36 fundições.
Com este trabalho pretende-se caracterizar o sector e identificar a sua situação ambiental incluindo os seus principais problemas.
Documento: Fundições de metais ferrosos e não ferrosos
Relatório Temático de Inspecções Ambientais no Sector de Matadouros e Transformação de Carnes
Este relatório, elaborado no quadro da intervenção da Unidade de Intervenção C no sector de matadouros e transformação de carnes, teve por base o conjunto de acções inspectivas desenvolvidas ao longo do ano de 2006, em várias regiões do País, previstas no plano de actividades da IGAOT.
Um dos objectivos deste relatório foi proceder ao diagnóstico do desempenho ambiental da actividade dos Utilizadores do Ambiente, no sector de matadouros e empresas de transformação de carnes, orientado para aspectos de natureza legal de ordem ambiental.
Foi com esses elementos e tendo por base a actividade inspectiva que lhe esteve associada, que se pretendeu dar, de uma certa forma, um contributo para uma possível actualização da abordagem inspectiva a este sector.
Documento: Matadouros
Actividades de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) no âmbito do Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto (Actividade desenvolvida pela IGAOT durante o ano de 2006)
Foi efectuado um levantamento da actividade inspectiva desenvolvida neste âmbito, durante o ano de 2006, tendo por base o universo das instalações abrangidas pelo Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto, constantes da lista que se encontrava disponível no site do Instituto do Ambiente (com actualização de 23-01-2007).
Os relatórios das inspecções realizadas inseridos na base de dados da IGAOT forneceram a informação necessária à análise e tratamento dos dados.
Documento: PCIP-2006
Resíduos Hospitalares: Produção e Gestão
No âmbito das competências que estão cometidas à IGAOT e numa das suas áreas de intervenção (resíduos), têm sido realizadas diversas inspecções com vista à verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis no que se refere à produção e gestão de resíduos hospitalares, designadamente, em Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde a Seres Humanos (UPCSH).
No decurso do ano de 2004, a IGAOT continuou a exercer actividades inspectivas às UPCSH, desenvolvidas desde 2000, nomeadamente a Hospitais e passou igualmente a incidir a sua acção nos laboratórios, públicos e privados, de imagiologia, anatomia patológica e análises clínicas, entre outros.
Durante o ano de 2005, alargou o âmbito da sua actuação inspectiva às Unidades Prestadoras de Cuidados de Saúde a Animais (UPCSA) e aos Centros de Saúde e Clínicas, de maior dimensão.
Documento: Residuos_Hospitalares
Estaleiros Navais
Desde o final do ano de 1999, altura em que os contratos de adaptação ambiental finalizaram, as poucas inspecções realizadas a estaleiros navais que tinham aderido ao Contrato de Adaptação do Sector, demonstraram que, ao contrário do que se tinham proposto, não estavam a cumprir todos os requisitos ambientais e demonstraram igualmente, não existir uma evolução da performance ambiental relativa ao ano de 2000.
Assim e tendo em consideração que o sector lida com inúmeros actores de actividade económica, produzindo efeitos ambientais directos e difusos que importa eliminar ou minimizar, pretendeu-se com esta temática, abranger um vasto número de inspecções a estaleiros navais, complementando as informações já obtidas em inspecções anteriores, por forma a que fosse possível efectuar uma caracterização ou análise estatística do sector. A informação base considerada para esta caracterização reporta-se às inspecções realizadas às várias unidades durante o período de 2000 a 2006.
Documento: Estaleiros Navais
Sector dos Explosivos em Portugal
Considerando a perigosidade intrínseca das actividades desenvolvidas pelas empresas classificadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro, denominado Diploma Explosivos, tendo em vista a prevenção de riscos de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, assegurando-se elevados níveis de protecção para o Homem e para o Ambiente, princípios consagrados no Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio denominado Diploma Seveso II, pretendia-se com este trabalho realizar um estudo no universo das empresas abrangidas pelo referido Diploma Explosivos.
Procedeu-se a uma análise dos aspectos de incidência ambiental relacionados com a utilização do domínio hídrico, tratamento de resíduos e produto não conforme, emissões atmosféricas e ruído, e de funcionamento específico da actividade de fabricação de explosivos e artigos de pirotecnia, tendo em conta as lotações máximas de substâncias e matérias explosivas definidas para cada instalação.
Documento: Explosivos
Gestão de Resíduos em Conjuntos Comerciais
Este relatório temático analisa a campanha de temática “Gestão de Resíduos em conjuntos comerciais”, que decorreu entre os meses de Agosto a Outubro de 2006, sobre a gestão de resíduos em conjuntos comerciais (grandes superfícies).
Inicialmente é realizada uma análise de dados em função da distribuição das infracções detectadas por áreas (licenciamento, água, resíduos, ar e outras). São ainda abordados os problemas chave detectados em cada uma das áreas referidas.
É ainda feita uma análise às infracções detectadas, por sectores inspeccionados (centros comerciais, hipermercados, laboratório fotográficos e unidades de cogeração).
Finalmente são apresentadas as conclusões finais da campanha, bem como recomendações às várias entidades exploradoras das unidades dos diferentes sectores inspeccionados.
Documento: Conjuntos Comerciais
Sector do Papel e Cartão (2003-2006)
Com base na informação constante dos Relatórios de Inspecção inseridos na Base de Dados da IGAOT (GestIGAOT), foi avaliado o desempenho ambiental das indústrias do sector do papel e cartão (excluindo o sector de fabricação de pasta de papel), sob o ponto de vista da sua pressão no domínio hídrico, no período de 2003 a 2006. Desta análise resultou que de um modo geral é um sector em adaptação constante aos desafios ambientais, não obstante subsistirem ainda no tecido industrial deste sector em Portugal, algumas unidades bastante antigas (algumas de cariz familiar) e com dificuldades de adaptação às exigências ambientais.
Documento: Papel e Cartão
Postos de Abastecimento de Combustíveis
Os postos de abastecimento estão implantados junto às vias de acesso rodoviário, de estradas municipais ou nacionais e auto-estradas. A actividade principal é a venda a retalho de combustíveis líquidos e GPL para veículos automóveis. Registam-se, no entanto, actividades acessórias como a vendas de gás butano/propano em garrafa, lavagens de veículos quer por sistema automático quer com recurso a equipamentos sob pressão ou jet wash, oficinas de mecânica, lojas de conveniência e restauração ou similares.
As inspecções realizadas aos postos de abastecimento de combustíveis inseriram-se no Plano de Inspecções de 2006 da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território. Neste âmbito foi efectuada uma avaliação relativamente às incidências ambientais resultantes do funcionamento destes postos e como consequência à verificação do cumprimento da legislação aplicável.
Documento: Postos de Abastecimento Combustíveis
Actividade da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território no âmbito do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio, durante o ano de 2006
A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) é o organismo competente para a realização das acções inspectivas e de fiscalização de natureza ambiental necessárias à execução do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio, que determina obrigações específicas, nomeadamente no que respeita a implementar um sistema de inspecções respeitante a todos os estabelecimentos abrangidos por este diploma.
Um dos documentos que serviu de base à análise/balanço da actividade inspectiva efectuada no ano de 2006, no âmbito da verificação do cumprimento do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio, foram as listagens dos estabelecimentos abrangidos (nível inferior de perigosidade e nível superior de perigosidade) disponibilizadas no sítio do ex-Instituto do Ambiente. Os relatórios das inspecções realizadas continham a informação necessária à análise e tratamento dos dados.
Documento: Seveso
Balanço da actividade inspectiva efectuada às instalações abrangidas pelo disposto no Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto, durante o ano de 2003
Este trabalho teve como intuito fazer um balanço da actividade inspectiva efectuada às instalações abrangidas pelo disposto no Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 96/61/CE, do Conselho, de 24 de Setembro, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição.
Os dados apresentados tiveram como fonte a base de dados da IGAOT, conhecida por GestIGAOT.
Pretendeu-se sobretudo dar a conhecer em que fase se encontravam os diversos processos de contra-ordenação instaurados pela IGAOT, nomeadamente saber se houve lugar à impugnação da decisão administrativa, se houve pagamento da coima sem recurso para tribunal, e apurar ainda que montantes foram cobrados.
Documento: PCIP
Sector da Cerâmica (Campanha de Inspecções no Ano de 2006)
O objectivo principal desta campanha temática foi o de proceder a um diagnóstico do desempenho ambiental do sector da Indústria Cerâmica em Portugal. Esta campanha que decorreu em 2006, inseria-se no Plano Anual de inspecções da IGAOT, tendo sido efectuadas neste âmbito 50 inspecções. Foram igualmente efectuadas in loco verificações de notificações postais enviadas pela IGAOT, em 2003, a 30 unidades deste sector. As inspecções incidiram sobre cerâmicas que não foram objecto de actos inspectivos no decurso dos anos de 2004 e 2005.
Documento: Cerâmicas
Avaliação do nível de cumprimento da Directiva do Conselho nº 91/271/CE, de 21 de Maio (Decreto-Lei nº 152/97, de 19 de Junho – Tratamento de Águas Residuais Urbanas)
O trabalho referente a este tema centra-se no domínio dos Sistemas de Tratamento das Águas Residuais Urbanas que servem ou foram dimensionadas para aglomerações com uma dimensão da ordem dos 50.000 habitantes e cujo enquadramento legal se encontra consignado na Directiva do Conselho n.º 91/271/CEE, de 21 de Maio de 1991 e no Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.
Considerando uma amostra significativa do conjunto das ETAR que se enquadravam naquela dimensão e existentes a nível nacional, procurou-se avaliar em que medida estava a ser dado cumprimento às normas de qualidade estipuladas nos referidos diplomas.
Documento: ETAR
Relatório sobre empresas inspeccionadas pertencentes ao Sector Farmacêutico
No ano de 2006 foram seleccionadas por esta Inspecção-Geral um conjunto de empresas pertencentes ao sector Farmacêutico, ou seja abrangidas pela Classificação de Actividade Económica (CAE) 24421 – Fabricação de medicamentos (incluído no CAE 2442 – Fabricação de preparações farmacêuticas) para serem objecto de acções de inspecção.
Foram incluídas neste relatório para além destas acções de inspecção, outras inspecções efectuadas a empresas do mesmo sector no ano de 2005, nomeadamente a uma empresa classificada com o CAE 24421 e a duas empresas classificadas com o CAE 24410 – Fabricação de produtos farmacêuticos de base.
Documento: Farmacêuticas
Notificação Postal às Lixeiras Encerradas
De acordo com o plano de actividades da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), foi enviada em Novembro de 2005 uma notificação postal, relativa à monitorização das lixeiras já encerradas, ao Instituto dos Resíduos (INR), às Comissões de Coordenação Regional (CCDR), bem como aos diferentes Sistemas Multimunicipais, Intermunicipais e Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Nesta notificação solicitava-se o envio à IGAOT das informações disponíveis neste domínio, nomeadamente o acompanhamento que tem vindo a ser dado às lixeiras já seladas, os eventuais planos de monitorização em curso e as principais conclusões resultantes do acompanhamento destas estruturas.
Na ausência de resposta por parte de alguns Organismos e Sistemas de Gestão de Resíduos, procedeu-se ao reenvio da notificação em Setembro de 2006, tendo-se remetido, igualmente, às Câmaras Municipais, alegadamente proprietárias das antigas lixeiras e em quem os Sistemas de Gestão de Resíduos delegavam competências em matéria de acompanhamento e monitorização destas infra-estruturas.
Com base nas informações recolhidas foi elaborado um relatório síntese.
Documento: Lixeiras encerradas
Avaliação de Impactes Ambientais na Zona Industrial da Quimiparque
A necessidade de elaborar um trabalho temático sobre o parque industrial da Quimiparque localizado no Lavradio, concelho do Barreiro, surgiu face às inúmeras reclamações, remetidas à Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, referentes às emissões atmosféricas e incomodidade sonora resultantes da laboração das unidades industriais aí existentes.
Neste trabalho temático foi dado realce aos diplomas referentes a utilizações do domínio hídrico, caracterizações das emissões atmosféricas, incomodidade sonora e ainda prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP). Este realce justifica-se pelo facto dos diplomas citados contemplarem aspectos ambientais de especial relevância numa zona industrial, como a da Quimiparque, na qual se encontram concentradas inúmeras unidades industriais de diferentes sectores de actividade.
Documento: Quimiparque
Indústrias de reconstrução de pneus (Recauchutagens)
Em 2005 e 2006 foram realizadas uma série de acções de inspecção a Utilizadores do Ambiente do sector da indústria de recauchutagem de pneus. Essas acções inspectivas abrangeram todas as unidades conhecidas e detectadas, acreditando-se assim que abrangeu o sector de forma exaustiva
Este Relatório Temático centrou-se nos resultados dessas inspecções a recauchutagens. Traça-se uma imagem do sector da indústria, indicando-se os respectivos impactes ambientais e emitem-se recomendações para acções futuras no sector. Complementarmente é também abordado o sector do destino do resíduo específico desta indústria, o pó de borracha/tiras de borracha.
Documento: Recauchutagem
Gestão de VFV (Câmaras Municipais)
A Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), no âmbito das suas atribuições e de acordo com o seu Plano de Actividades para 2006, diligenciou no sentido de notificar todas as Câmaras Municipais de Portugal Continental, com excepção de 22 sobre as quais, no decorrer dos anos de 2005 e 2006, recaíram já acções inspectivas, no sentido de apurar as acções levadas a cabo por aquelas entidades para dar cumprimento à legislação relativa a Veículos em Fim de Vida (VFV), designadamente ao Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto, e regulamentação conexa, em particular no que concerne ao transporte e encaminhamento daqueles resíduos.
Documento: VFV
