2005
Licenciamentos e Gestão de Resíduos em Estações de Tratamento de Água para Consumo Humano
Foram levadas a efeito acções de inspecção que permitiram proceder-se a um diagnóstico ao desempenho ambiental da actividade de tratamento de água para consumo humano em estações de tratamento de águas, com particular incidência nas unidades em que a captação é efectuada em águas superficiais, pretendendo-se avaliar o grau de conformidade com o acervo legal relativo a matérias ambientais.
Documento: ETA
Avaliação de Impactes Ambientais nos Rios Cercal, Ínsua e Antuã
O âmbito deste trabalho compreendeu essencialmente as utilizações do domínio hídrico (descarga de águas residuais domésticas e industriais no meio hídrico, solo ou outro), tendo sido identificadas as potenciais fontes poluidoras que poderiam contribuir para a degradação da qualidade destes cursos de água, objecto de numerosas reclamações.
Documento: AIA
Relatório sobre Empresas Inspeccionadas Pertencentes ao Sector CAE 24 (Fabricação de Produtos Químicos e de Fibras Sintéticas ou Artificiais)
Este relatório apresenta uma súmula do trabalho desenvolvido constando do mesmo a identificação dos principais problemas detectados em empresas pertencentes ao sector Químico (abrangidos pela Classificação de Actividade Económica (CAE) 24, conclusões e propostas de actuação.
Documento: CAE 24
Campanha 2005 de Inspecções a Médias e Pequenas Empresas da Bacia do Sado
Existem na bacia hidrográfica do Sado, problemas significativos de degradação da qualidade da água associados, essencialmente a processos de eutrofização, despoletados por factores naturais e antropogénicos. As fontes poluidoras desta Bacia têm sido objecto de inspecções várias ao longo do tempo.
Documento: Bacia do Sado
Relatório Temático de Inspecções Ambientais no Sector dos Lacticínios em 2004/2005 (Queijarias Tradicionais e Industriais)
Este trabalho teve por base o conjunto de acções de inspecção desenvolvidas ao longo dos anos de 2004 e de 2005, em várias regiões do país. Procurou-se recolher alguns dados essenciais de uma forma global e enquadradora no âmbito da intervenção inspectiva da IGAOT, orientada para aspectos de natureza estrutural, bem como para as dificuldades técnicas e legais de ordem ambiental, que afectam o sector dos lacticínios em Portugal.
Documento: Lacticinios
Gestão de Resíduos Hospitalares em Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde a Animais ou de Laboratórios de Investigação Relacionada
De acordo com o Plano de Actividades para o ano de 2005 foram realizadas inspecções a unidades de prestação de cuidados de saúde a animais e a laboratórios de investigação relacionada e como consequência foi elaborado o respectivo relatório síntese.
Documento: Residuos_Hospitalares
Relatório de Inspecções em Infra-Estruturas de Transportes na Área do Ruído Ambiental
Neste relatório tenta-se dar uma panorâmica da situação, a nível nacional, do comportamento ambiental nas actividades relacionadas com as infra-estruturas de transportes, quanto à correcta e cabal aplicação do Decreto-Lei nº 292/2000 , de 14 de Novembro.
Documento: Infra-estruturas de transportes
Estudo relativo às obrigações aplicáveis às instalações de lavandarias existentes, abrangidas pelo Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto
Pretendeu-se com este trabalho efectuar uma análise representativa da situação dos estabelecimentos de limpeza a seco, nomeadamente no que se refere ao cumprimento da obrigação do envio, à entidade competente (IA – Instituto do Ambiente), da Ficha de Identificação do Estabelecimento por parte das instalações existentes (artigo 6º do Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto).
Documento: Lavandarias
Problemática dos Tratamentos Integrados dos Efluentes das Suiniculturas em Portugal – o caso de Monchique
O impacte ambiental das pecuárias, designadamente do subsector das suiniculturas, no meio natural, quer nos solos, quer no sistema hidrográfico, ou no ar, os odores, é dos mais graves e significativos, de todos os tipos de indústrias. No decurso de 2005 e integradas nesta acção foram inspeccionadas 67 suiniculturas.
Documento: Suiniculturas
Campanha dos Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
Estudos científicos desenvolvidos no âmbito da União Europeia, vieram provar que a poluição provocada pelos compostos orgânicos voláteis (COV) afectam a qualidade do ar e são potencialmente nocivos para a saúde pública, sobretudo em resultado da utilização de solventes orgânicos em determinadas actividades e instalações. Neste contexto, foram efectuadas inspecções para verificação do cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto, aos sectores de actividade abrangidos, tendo sido efectuadas nalguns casos, medições de COV, com equipamento adquirido para o efeito pela IGAOT.
Documento: COV
Campanha do Este
Com este trabalho pretendeu-se efectuar um estudo da bacia hidrográfica do Rio Este, sub-bacia do Rio Ave, tendo em vista a caracterização da qualidade da água do rio desde a Póvoa de Lanhoso até à sua confluência com o rio Ave.
Documento: Campanha Este
Temática dos Óleos Alimentares Usados
A temática dos óleos alimentares usados, habitualmente designados de óleos de fritar, tem vindo nos últimos anos a ser fortemente debatida, em virtude dos impactes ambientais negativos associados ao seu despejo incontrolado para o meio ambiente. Deste modo foram efectuadas inspecções, neste âmbito, para verificação do cumprimento da legislação ambiental aplicável.
Documento: Oleos Usados
Gestão de Pneus e Pneus Usados
A necessidade de intervenção neste sector de actividade, resultou da parceria estabelecida com o Instituto de Resíduos que remeteu a esta Inspecção-Geral um conjunto de informações e denúncias claramente passíveis de averiguação. No decorrer do mês de Dezembro de 2004, a IGAOT procedeu à elaboração de notificações postais, de modo a verificar o cumprimento do disposto no actual quadro legislativo relativo à gestão dos pneus e pneus usados.
Documento: Pneus Usados
Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE) – Preservação da Camada do Ozono
O trabalho desenvolvido neste âmbito teve como principal objectivo a avaliação do cenário nacional actual relativo a existências de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, sua caracterização e destinos preconizados, promovendo-se transversalmente, uma incursão em matérias de substâncias regulamentadas (mais precisamente, os seus resíduos, no âmbito do Regulamento relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono).
Documento: REEE
Notificação postal no âmbito do autocontrolo das emissões gasosas na torrefacção de café
Durante o ano de 2005 procedeu-se à notificação de empresas do sector de torrefacção de café com o intuito de averiguar a situação das mesmas relativamente ao autocontrolo das emissões gasosas. As respectivas respostas foram objecto de tratamento e análise.
Documento: Torrefacção
Acção de Controlo a Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Via Marítima (Integrado no IMPEL-TFS Seaport Project II)
O âmbito da acção de controlo a movimentos transfronteiriços de resíduos via marítima foi a verificação do cumprimento do Regulamento (CEE) nº 259/93, do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo ao controlo e fiscalização das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da União Europeia, via marítima.
Documento: TFS
Resíduos Industriais Perigosos (RIP)
Logo após a adesão à então Comunidade Económica Europeia, os resíduos industriais perigosos foram considerados prioritários em termos de definição de uma estratégia adequada. Neste contexto foi elaborado um relatório no qual se pretendeu fazer uma análise à gestão deste tipo de resíduos, em Portugal, tecendo-se algumas considerações sobre esta matéria e referindo-se as acções desenvolvidas neste âmbito.
Documento: RIP
Autocontrolo das Emissões Atmosféricas – Sector do Papel – Obrigações ao abrigo do Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril
Com este trabalho pretendeu-se fazer uma análise representativa da situação actual das empresas do sector do papel, relativamente ao cumprimento da obrigatoriedade de autocontrolo das emissões gasosas sujeitas a valor limite de emissão – aplicável a todas as emissões poluentes emitidas por fontes fixas, conforme o já estipulado no Decreto-Lei nº 352/90, de 9 de Novembro, revogado pelo Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril.
Documento: Papel
Inspecções a Unidades de Tratamento de Resíduos Urbanos Biodegradáveis
No ano de 2005 foi preparada e levada a efeito uma campanha temática que cobriu todas as unidades de valorização de resíduos orgânicos em funcionamento em Portugal.
Documento: Residuos biodegradaveis
Autocontrolo das Emissões Atmosféricas – Sector da Cogeração (Obrigações aplicáveis pelo Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril)
Este trabalho teve como finalidade uma análise representativa da situação actual das empresas do sector da cogeração, relativamente ao cumprimento da obrigatoriedade de autocontrolo das emissões gasosas sujeitas a valor limite de emissão – aplicável a todas as emissões poluentes emitidas por fontes fixas, conforme o já estipulado no Decreto-Lei nº 352/90, de 9 de Novembro, revogado pelo Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Abril.
Documento: Cogeracao
Notificações Postais ao Sector Vitivinícola
O cumprimento da legislação ambiental pelo sector vitivinícola é uma preocupação antiga da IGAOT. Para o ano de 2005 foi estabelecido no seu Plano de Actividades proceder a notificações postais a um conjunto de unidades industriais do sector vitivinícola, tendo este procedimento sido levado a efeito. As respostas foram sujeitas a tratamento e analisadas.
Documento: Sector Vitivinicola
Campanha das Adegas – Balanço
Em complemento das notificações postais concretizadas em 2005 a IGAOT programou e levou a efeito uma campanha de inspecções a adegas, no sentido de confirmar in loco a informação recebida e aprofundar a fiscalização relativa ao cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Documento: Campanha Adegas
Avaliação de Impacte Ambiental em Infra- Estruturas de Transportes
A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), como instrumento preventivo fundamental da política do ambiente e do ordenamento do território complementa e articula toda a legislação ambiental e do ordenamento do território a projectos públicos e privados. Tendo em conta as competências da IGAOT no âmbito do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de Novembro, foram efectuadas em 2005, inspecções conducentes à verificação do cumprimento deste diploma em infra-estruturas de transportes.
Documento: Avaliacao Impacte Ambiental
Desempenho ambiental de estabelecimentos piscícolas – Campanha de Inspecções 2005
Dado o relativo desconhecimento existente sobre o impacte ambiental e o nível de conformidade legal em matéria de ambiente, bem como de desempenho ambiental, entendeu a IGAOT ser oportuno levar a cabo a realização de uma campanha de inspecções a estabelecimentos piscícolas costeiros marinhos e estuarinos, no decurso do ano de 2005, daí resultando um primeiro diagnóstico global do sector.
Documento: Estabelecimentos_ Piscicolas
Campanha de inspecções a ETAR com descarga em Zonas Balneares Costeiras
Na sequência da campanha de inspecções efectuada em 2004, em que se constatou existir um elevado nível de incumprimento do acervo legislativo relevante em matéria de ambiente, entendeu-se oportuno realizar durante o período balnear de 2005 uma campanha de inspecções ambientais a ETAR com descarga em zonas balneares costeiras.
Documento: ETAR zonas balneares
Relatório da Campanha 2005 de Gestão de Veículos em Fim Vida
Esta acção estava focalizada para a verificação do cumprimento das disposições do diploma de gestão dos VFV, mas no decurso das inspecções efectuadas, verificou-se também a conformidade com a restante legislação de ambiente aplicável a certos operadores de gestão de VFV.
Documento: VFV
Campanhas Vale do Ave – Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave
Na sequência de numerosas reclamações referentes a situações de poluição provocada pela indústria localizada, na Bacia do Ave, foi enviada uma notificação postal às diversas empresas que se enquadravam neste pressuposto. Face à ausência de resposta de algumas, ou resposta insuficiente de outras, foi levada a efeito uma acção de inspecção/fiscalização às mesmas, com a colaboração da GNR/SEPNA, dada a extensão do universo de empresas que estava em causa.
Documento: Vale Ave
Actividades de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) - Actividade desenvolvida no triénio de 2003 a 2005
A IGAOT é o organismo do Ministério do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional competente para a fiscalização do integral cumprimento do diploma PCIP, instrução de processos de contra-ordenação, bem como a aplicação das correspondentes coimas e sanções acessórias.
Documento: PCIP
Actividade da IGAOT em 2005, no âmbito do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio
A IGAOT, ao abrigo do artº 8º do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio é a autoridade competente para a realização das acções inspectivas e de fiscalização de natureza ambiental necessárias à execução do referido diploma. No Plano de Actividades de 2005 foram definidas as acções a desenvolver para a avaliação do referido Decreto-Lei.
Documento: Seveso 2005
Massas minerais pedreiras – notificação postal
A fiscalização do cumprimento dos requisitos legais ambientais pelas empresas que fazem a exploração das massas minerais tem merecido especial atenção da IGAOT, particularmente desde 2004, ano em que foi levada a efeito uma primeira campanha temática de pedreiras. De acordo com o Plano de Actividades de 2005, procedeu-se a uma segunda campanha subordinada à mesma temática. Na tentativa de abranger uma amostra mais ampla de exploradores de massas minerais/pedreiras procedeu-se a notificações postais a estas empresas. Esta notificação visou essencialmente verificar o cumprimento do disposto no Decreto-Lei nº 270/2001, de 6 de Outubro.
Documento: Minerais pedreiras
