Relações Internacionais
Execução e aplicação da legislação ambiental na Europa
A execução e a aplicação da regulamentação ambiental europeia têm sido alvo de uma crescente atenção. As regras são complexas e muitas vezes de difícil interpretação. Por outro lado, verifica-se que a implementação e aplicação da regulamentação ambiental europeia também variam amplamente entre os países. Quando as regras são harmonizadas a nível europeu, mas a respectiva aplicação e execução apresenta diferenças entre os países, as condições equitativas de funcionamento das empresas europeias são colocadas em risco.
