CAPÍTULO IV – PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO
1. PROT DA ZONA ENVOLVENTE DO DOURO (PROZED)
Decreto-Regulamentar n.º 60/91, de 20 de Outubro – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro (PROZED)
2. PROT DA ZONA ENVOLVENTE DAS ALBUFEIRAS DA AGUIEIRA, COIÇO E FRONHAS (PROZAG)
Decreto-Regulamentar n.º 22/92, de 25 de Setembro – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG) (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 187/92, de 31 de Outubro)
3. PROT DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (PROTAML)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, de 23 de Março – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)
Alterado por:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2007, de 24 de Janeiro – Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira e estabelece medidas preventivas para a mesma área e aprova a suspensão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para a mesma área
Conexões com:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008, de 5 de Junho – Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo
4. PROT DA REGIÃO DO ALENTEJO (PROTALI)
Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano
Conexões com:
Portaria n.º 760/93, de 27 de Agosto – Fixa as regras de delimitação e ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI)
Portaria n.º 761/93, de 27 de Agosto – Fixa as regras de delimitação e ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico no litoral alentejano (PROTALI) (rectificado pela Declaração de rectificação n.º 222/93, de 30 de Outubro)
5. PROT DA ZONA ENVOLVENTE DA ALBUFEIRA DO ALQUEVA (PROZEA)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente da Albufeira do Alqueva
Conexões com:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161-A/2007, de 11 de Outubro – Ratifica a alteração aos artigos 17.º, 33.º e 34.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz
6. PROT DA ZONA DE MÁRMORES (PROZOM)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2002, de 23 de Março – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona de Mármores (PROZOM), cuja elaboração foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/94, de 21 de Setembro
7. PROT DO ALGARVE (PROTAL)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto – Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 85-C/2007, de 2 de Outubro)
Alterado por:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2007, de 28 de Dezembro – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve
