CAPÍTULO IV – PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1. PROT DA ZONA ENVOLVENTE DO DOURO (PROZED)
Decreto-Regulamentar n.º 60/91, de 20 de Outubro – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente do Douro (PROZED)
2. PROT DA ZONA ENVOLVENTE DAS ALBUFEIRAS DA AGUIEIRA, COIÇO E FRONHAS (PROZAG)
Decreto-Regulamentar n.º 22/92, de 25 de Setembro – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG) (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 187/92, de 31 de Outubro)
3. PROT DA ÁREA METROPOLITANA DO OESTE E VALE DO TEJO (PROTOVT)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 71-A/2009, de 2 de Outubro)
4. PROT DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (PROTAML)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2002, de 23 de Março – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)
Alterado por:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2007, de 24 de Janeiro – Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira e estabelece medidas preventivas para a mesma área e aprova a suspensão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para a mesma área
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto (n.º 3) – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo
Conexões com:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2008, de 5 de Junho – Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo
5. PROT DA REGIÃO DO ALENTEJO (PROTALI)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 2 de Agosto – Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93, de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.º 70/2002, de 9 de Abril e 93/2002, de 8 de Maio
6. PROT DO ALGARVE (PROTAL)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto – Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 85-C/2007, de 2 de Outubro)
Alterado por:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2007, de 28 de Dezembro – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve
