Guias e panfletos
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) disponibiliza na sua página da internet uma secção de apoio para os operadores económicos e para as autoridades competentes dos Estados Membros (EM).
Para saber mais clique aqui.
Guias de Orientação
Os documentos de Apoio e Orientação sobre a implementação dos Regulamentos REACH e CLP disponíveis no sítio da internet da ECHA revestem vários formatos, nomeadamente:
- Guias de Orientação;
- Fichas Informativas;
- Guias práticos;
- Guias de orientação resumidos.
Estes documentos foram desenvolvidos com a participação dos interessados (indústria, Estados-Membros e ONGs) no quadro de projetos geridos pela Comissão. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação do REACH através da descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.
De entre estes documentos salienta-se a importância dos seguintes:
- Guias de orientação relativos ao Regulamento REACH,
- Guias de orientação relativos ao Regulamento CLP (ou CRE).
Panfletos
PAH em pneus: Controlo da restrição 50 do Regulamento REACh (Panfleto); Guia de orientação sobre a «Avaliação da conformidade com a restrição 50 do REACH (Anexo XVII)».
- Informações importantes para utilizadores a jusante de produtos químicos sediados na UE
- Informações importantes para importadores de produtos químicos sediados na UE
- Informação urgente para empresas que vendem substâncias químicas nos países da UE/EEE
- Apelo à intervenção dos representantes dos trabalhadores das empresas que fabricam, utilizam ou comercializam produtos químicos - Como Notificar Substâncias para Inclusão no Inventário de Classificação e Rotulagem - REACH – A legislação mais ambiciosa do mundo em matéria de produtos químicosAcidentes, reclamações e denúncias
Para a comunicação de acidentes químicos, reclamações ou denúncias, contacte a linha SOS – Ambiente e Território – 808 200 520
