Perguntas Frequentes
Deseja saber quais as entidades que se encontram acreditadas para efectuar o auto-controlo de emissões gasosas, de efluentes industriais e medições de ruído, da sua empresa?
Consulte o website do Instituto Português de Acreditação.
Pretende consultar a legislação especifica, que se relaciona com resíduos, e tirar dúvidas neste domínio?
Consulte a Agência Portuguesa do Ambiente.
Deseja saber o operador para a gestão do seu resíduo específico?
Consulte a Lista de Operadores de Gestão de Resíduos.
Caso pretenda a licença de utilização
Diriga-se à Câmara Municipal da sua área.
Caso pretenda licença de laboração
Diriga-se às Direcções Regionais de Economia da sua região
http://www.min-economia.pt/
Se pretende modernizar a sua empresa
Recorra ao PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia, para tal diriga-se às Direcções Regionais de Economia.
http://www.min-economia.pt/
Se pretende saber se a sua empresa está abrangida pela legislação Decreto-Lei 164/2001, de 20 de Maio, Prevenção de Acidentes Graves (SEVESO II) e Decreto-Lei 194/2000, de 21 de Agosto, PCIP – Prevenção e Controlo integrado da Poluição
Consulte o website da Agência Portuguesa do Ambiente.
Pretende preencher um formulário “on-line”
- Formulário PCIP – Prevenção e Controlo Integrado da Poluição;
- Formulário EPER– Decreto-Lei 194/2000, de 21 de Agosto;
- Formulário relativo ao Decreto-Lei 164/2001, de 20 de Maio, (SEVESOII);
- Formulário de Candidatura a apoio Financeiro às ONGA e Equipamentos;
- Formulário POE/Ambiente (formulário Prime/Ambiente);
Estão disponíveis no website da Agência Portuguesa do Ambiente alguns formulários para preenchimento online.
