Formação IPPC ao abrigo da Protocolo de Cooperação bilateral entre a Holanda e Portugal
30 de Março de 2009 | 0 Comentários
A inspecção ambiental a instalações abrangidas pela Directiva PCIP (Poluição e Controlo Integrado da Poluição) é uma das tarefas da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território. A Directiva Europeia PCIP estabelece as medidas que são necessárias para atingir um nível elevado de protecção do ambiente como um todo. O objectivo de uma abordagem integrada do controlo da poluição é prevenir e minimizar as emissões para o ar, água ou solo, sempre que aplicável, tendo ainda em consideração a gestão dos resíduos. Um dos instrumentos fundamentais para a prossecução dos objectivos estabelecidos nessa Directiva é a realização de inspecções ambientais que permitam verificar o cumprimento da legislação por parte das empresas abrangidas pela Directiva citada.
Sendo uma das prioridades desta Inspecção-Geral a verificação eficiente e eficaz do cumprimento do diploma que transpôs para o direito nacional a Directiva PCIP (D.L. 178/2006 de 26 de Agosto), no ano de 2009 foi decidido reforçar a formação e especialização dos inspectores ambientais nalguns sectores industriais abrangidos pela legislação citada.
Desta forma, ao abrigo do Protocolo de Cooperação Bilateral celebrado entre a IGAOT e a Inspecção-Geral Holandesa em 13 de Janeiro do corrente ano, foi organizada uma acção de formação específica sobre a Directiva PCIP para alguns inspectores ambientais portugueses, a qual decorreu na Holanda, no período de 16 a 20 de Março de 2009, tendo envolvido a realização de inspecções conjuntas com os holandeses a instalações abrangidas por aquela Directiva, em determinados sectores pré-seleccionados.
Como seguimento desta acção de formação, na semana que abrange o período de 20 a 24 de Abril de 2009, vai decorrer nas instalações da IGAOT um programa de treino específico sobre a Directiva PCIP para todos os inspectores ambientais, com base na experiência e conhecimentos adquiridos na Holanda e tendo ainda como apoio e suporte a presença de especialistas holandeses nesta matéria.
