REALIZAÇÃO DE MUTUAL JOINT VISIT (MJV) NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA DIRECTIVA SEVESO II
5 de Novembro de 2008 | 0 Comentários
Decorreu nos dias 29, 30 e 31 de Outubro de 2008 a Mutual Joint Visit SEVESO Portugal, a qual envolveu a participação de 33 inspectores SEVESO de vários Estados Membros da União Europeia, tendo o evento sido organizado em conjunto pela Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e pelas outras duas autoridades nacionais competentes, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
A MJV SEVESO Portugal decorreu da seguinte forma:
- 1.º dia – Apresentações efectuadas pelas três entidades relacionadas com a estrutura nacional e com a estratégia de implementação da Directiva SEVESO (APA, IGAOT, ANPC);
- 2.º dia – Visita a duas unidades industriais SEVESO localizadas em Sines (Refinaria de Sines e Repsol Polímeros);
- 3.º dia – Workshop temático, subordinado ao tema “Factores Humanos e Investigação de acidentes”.
O programa Mutual Joint Visit (MJV) é patrocinado pela Comissão Europeia, em nome do Comité das Autoridades Competentes para a Implementação da Directiva SEVESO II (CCA, Committee of Competent Authorities) e da Direcção-Geral do Ambiente (DG-Environment), sendo gerido pelo Major Accidents Hazardous Bureau (MAHB) do Centro de Investigação da Comissão Europeia (Joint Research Center).
Este programa, que tem uma frequência anual, proporciona a oportunidade dos Estados Membros desenvolverem juntos um entendimento mais avançado e sofisticado do que constituem e implicam os requisitos SEVESO no contexto das inspecções SEVESO e dentro do âmbito da prevenção dos acidentes industriais graves. O programa baseia-se no intercâmbio de informações e “lições apreendidas” entre os Estados Membros, de forma a promover o aumento da profissionalização técnica nas matérias de segurança e da eficácia dos respectivos programas de inspecção e permitir a identificação de potenciais abordagens comuns que necessitem de ser desenvolvidas.
