Operação Suiniculturas 2007
11 de Julho de 2007 | 0 Comentários
A Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) e a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) com a colaboração da GNR (SEPNA) deram início às 08H00 do dia de hoje a uma operação a nível nacional destinada a inspeccionar instalações de suiniculturas.
Esta operação destina-se a verificar o cumprimento da legislação ambiental e da legislação sobre segurança alimentar e económica, combatendo e sancionando todos os infractores na área das suiniculturas.
A acção surge na sequência de uma notificação realizada pela IGAOT no Verão de 2006 a cerca de 2000 suinicultores.
Neste primeiro dia, e até ao momento, podem-se apontar desde já os seguintes resultados/dados:
Número de unidades inspeccionadas: 8
Número de porcos inspeccionados: 33.162
Em todas as explorações visitadas foram levantados autos.
Número de infracções detectadas: 31 na área ambiental
Principais tipos de infracção: 3 por não terem Avaliação de Impacte Ambiental, uma por estar em zona ZPE (Zona de Protecção Especial), 5 têm de ter licença ambiental PCIP; Água – 5 por ausência de licença de captação de água, 5 por descarga de água, 4 por incumprimento da licença de descarga. Resíduos: 4 explorações sem registo no SIRER (Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos), 4 por inadequada triagem, 3 por queima a céu aberto, 1 incinerador de resíduos não licenciado, 1 depósito de combustível não licenciado, 3 equipamentos de pressão não licenciados; enterramento e abandono de cadáveres.
Número de colheitas realizadas para análise: 83
Outras medidas tomadas:
1 – Dadas ordens para em 5 dias úteis serem retirados os animais que excedam os máximos permitidos na licença. Caso não o façam incorrem em crime de desobediência.
2 – Foi mandada suspender de imediato a laboração da exploração em Mosteiro, Vila do Conde, pertencente a Agro-Pecuária Petiz e Maia Lda., unidade com cerca de 1500 animais sendo que cerca de metade destes são leitões. Motivo: falta de condições higieno-sanitárias e falta de condições técnico funcionais e ambientais.
3 – Foram apreendidas 49 embalagens de medicamentos fora de prazo e 9 por deficiente rotulagem
Gabinete de Imprensa do MAOTDR
Lisboa, 10 de Julho de 2007
